A Marcia da Costa Azevedo Longman Ltda. (“Marcia Longman”), sediada na AV CONSELHEIRO ROSA E SILVA 1206 SALA 309, EMPRES CASA GRANDE ROSA E SILVA, CEP 52.050-345, AFLITOS, RECIFE, PERNAMBUCO e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.613.557/0001-11, é uma joalheria especializada em peças autorais com terroir pernambucano.
A Marcia Longman preza pela segurança e privacidade de seus clientes. O respeito ao consumidor e ao sigilo de suas informações são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) regula o acesso do Usuário ao site e estabelece como os seus dados serão tratados.
A leitura desta Política deverá ser feita no primeiro acesso ao site e no momento do Cadastro. Se você não concordar com as disposições abaixo, não conseguirá finalizar o Cadastro, utilizar diversas funcionalidades de nosso site tampouco finalizar a compra de nossos produtos.
1. Escopo
Esta Política consolida os compromissos da Marcia Longman relativos à coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos dos seus titulares.
Ao clicar “Eu Aceito” após ler esta Política, o Usuário confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como está ciente de que a Política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de uso do site da Marcia Longman, motivo pelo qual recomenda-se a leitura atenta de ambos os documentos.
2. Tratamento de Dados Pessoais de Menores de Idade
Os produtos e serviços oferecidos pela Marcia Longman não são direcionados ao público menor de idade. A empresa não solicita dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos. Se um dos pais ou responsável legal (“Representante Legal”) tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a Marcia Longman imediatamente através do e-mail [seu e-mail]. Os dados pessoais do menor serão excluídos dos nossos sistemas dentro de um prazo razoável.
3. Tratamento de Dados Pessoais de Usuários
3.1 Coleta de Dados Pessoais do Usuário
O Usuário está ciente de que a Marcia Longman coleta os dados que o Usuário fornece ao se cadastrar no site. O cadastro é facultativo; entretanto, sem cadastro, o Usuário não poderá utilizar todas as funcionalidades do site ou finalizar compras.
[INCLUSÃO] O Usuário está ciente de que, ao realizar compras em nosso site, os dados fornecidos, como nome, endereço, e-mail, telefone, e dados sensíveis como informações de cartão de crédito, são coletados e usados para a execução das compras, bem como para a entrega dos produtos. Esses dados são tratados com os mais altos padrões de segurança, conforme descrito na seção de Segurança dos Dados.
O Usuário também está ciente de que a Marcia Longman poderá usar as informações fornecidas para contatá-lo de tempos em tempos a fim de fornecer informações importantes, enviar e-mails com newsletters e promoções de marketing.
Caso o Usuário não queira mais receber comunicações publicitárias ou newsletters, basta clicar no link presente em todas as nossas comunicações eletrônicas.
[INCLUSÃO] A Marcia Longman também coleta automaticamente dados sobre a navegação do Usuário em nosso site, como endereço IP, sistema operacional, tipo de navegador, e cookies. O Usuário pode configurar o navegador para aceitar ou rejeitar todos os cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
3.2 Utilização de Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Usuários são coletados para as seguintes finalidades:
• Cumprir o contrato de venda de produtos, processar o pagamento e realizar a entrega.
• Enviar comunicações e marketing, conforme o legítimo interesse da Marcia Longman.
• [INCLUSÃO] Prevenir fraudes e realizar análises de segurança para proteger as transações financeiras.
3.3 Compartilhamento de Dados
A Marcia Longman compromete-se a envidar seus melhores esforços para manter a guarda dos dados pessoais coletados. O compartilhamento de dados pode ocorrer:
• [INCLUSÃO] Com parceiros terceirizados responsáveis pelo processamento de pagamentos, como gateways de pagamento. A Marcia Longman trabalha apenas com parceiros que adotam práticas em conformidade com a LGPD e seguem padrões de segurança rigorosos, como o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento).
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Para exercício regular dos direitos da Marcia Longman.
3.4 Armazenamento de Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário até que sua finalidade seja cumprida, salvo obrigação legal de armazenamento.
[INCLUSÃO] Dados de transações financeiras, como compras realizadas, são mantidos por um período mínimo para cumprir obrigações legais e fiscais, conforme as regulamentações brasileiras.
4. Direitos dos Titulares
O Usuário possui os direitos garantidos pela LGPD, incluindo:
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão, bloqueio e anonimização dos dados quando não forem mais necessários ou caso o Usuário retire seu consentimento.
• [INCLUSÃO] Portabilidade de dados pessoais para outro fornecedor de serviço, mediante solicitação expressa.
• [INCLUSÃO] Oposição ao tratamento de dados, quando realizado em desacordo com a LGPD.
• [INCLUSÃO] Revogação do consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
[INCLUSÃO] Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Marcia Longman por meio do e-mail [seu e-mail], e nossa equipe responderá em tempo hábil.
5. Segurança
A Marcia Longman adota medidas preventivas para proteger os dados pessoais dos Usuários, como:
• Restrição de acesso aos dados pessoais, limitando o acesso apenas aos funcionários ou prestadores de serviços autorizados.
• [INCLUSÃO] Utilização de criptografia para proteger dados sensíveis, como informações de cartão de crédito, durante o processo de transação.
• [INCLUSÃO] Certificação SSL/TLS para garantir a segurança da transmissão de dados entre o navegador do usuário e o servidor da Marcia Longman.
• Proteção contratual dos dados compartilhados com fornecedores, exigindo que terceiros adotem medidas de proteção equivalentes.
O Usuário também é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha de acesso ao site.
6. Alterações
A Marcia Longman se reserva o direito de alterar esta Política de tempos em tempos. O Usuário será [INCLUSÃO] notificado por e-mail ou por meio de aviso em destaque no site em caso de alterações significativas, e terá a oportunidade de revisar e aceitar as modificações antes de continuar a usar o site.
7. Transferência Internacional de Dados
[INCLUSÃO] A Marcia Longman pode transferir os dados pessoais dos Usuários para servidores localizados fora do Brasil, caso utilize prestadores de serviços estrangeiros, como provedores de hospedagem de site ou sistemas de pagamento. Nesses casos, garantimos que as transferências sejam realizadas de acordo com a LGPD, utilizando mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais padrão ou acordos internacionais que garantam o nível de proteção exigido pela legislação.
8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
[INCLUSÃO] A Marcia Longman nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para garantir a conformidade com a LGPD e responder às solicitações dos titulares dos dados. O contato do DPO é [[email protected]].
9. Complementaridade aos Termos e Condições de Uso
Esta Política é complementar aos Termos e Condições de Uso do site e deve ser interpretada em conjunto.
10. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre seus dados pessoais ou sobre nossas políticas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Resumo das Alterações:
• Detalhamento do tratamento de dados sensíveis (cartão de crédito) e medidas de segurança.
• Especificação de terceiros, especialmente para processamento de pagamentos.
• Inclusão de seção sobre transferências internacionais de dados.
• Explicitação dos direitos dos titulares conforme a LGPD.
• Indicação de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
• Informação sobre o uso de criptografia e certificação SSL/TLS.
• Procedimento claro para notificações de alterações na política.
Essas alterações garantem maior transparência e conformidade com a LGPD, além de melhorar a confiança dos clientes no tratamento seguro de seus dados.
